O início da Copa do Mundo 2022 está se aproximando e muitos empregados e empregadores estão com dúvidas em relação aos dias de jogo, afinal: é feriado ou não nos dias de jogos do Brasil? Preciso trabalhar durante o horário do jogo? O patrão tem que conceder folga pros seus empregados? Veja abaixo as respostas.
Na legislação atual e vigente, não há nenhum dispositivo que conceda aos empregados direito à folga ou à assistirem aos jogos do Brasil durante o expediente da empresa e, portanto, o empregador não é obrigado a conceder folga ou permitir que os seus empregados assistiam aos jogos que forem realizados durante a jornada de trabalho.
Porém, nada impede que os empregados e empregadores negociem para que os trabalhadores possam assistir aos jogos que ocorrerem dentro da jornada de trabalho. Por exemplo, é possível que o empregador conceda folgas ou permita que durante o horário do jogo o empregado se ausente do local de trabalho mediante a compensação de jornada, dentre outras alternativas.
É necessário compreender a realidade de cada empresa para decidir qual a melhor opção para (i) permitir que os empregados assistam aos jogos e (ii) a produtividade da empresa não seja prejudicada. Para isso, o empregador pode procurar assistência jurídica para definir se será feito um acordo individual de compensação de horas, ou se será utilizado banco de horas, dentre outras possibilidades.
Comentarios